BRASIL; Contexto do descobrimento e início da colonização

A descoberta da América levou em 1494 a uma nova compreensão do mundo então conhecido, composto da Europa, Ásia e África. Nascia a idéia de um mundo novo, eram necessários novos esforços para a evangelização e ocupação desses novos territórios. A descoberta da América significava novos horizontes para o homem daquele tempo, era um fenômeno que nem podia se imaginar, como descreve bem Francisco López de Gómara: «O maior acontecimento depois da criação do mundo – à exceção da encarnação e da morte daquele que o criou – é a descoberta da Índia, razão pela qual esse são chamados o mundo novo».

A conquista e integração deste novos territórios através das rotas atlânticas significou uma mudança econômica impensável, que iria de certa forma determinar as relações então existente entre os povos. Foi sem duvida quando Portugal começou a colher o fruto de seus descobrimentos com o ouro novo africano e a pimenta asiática, e quando os navios cheios de ouro da América desembarcaram na Espanha; abriu-se assim uma nova pagina na história.

As mudanças começaram a aparecer desde os níveis mais alto com a concentração do poder da monarquia que cada vez mais dependia da burguesia mercantilista e ficou mais livre da aristocracia fundiária. Nas novas relações comercias precisava de um governo forte, capaz de ser impor pela diplomacia ou pela força militar os seu interesses. A expansão política e militar foi também uma investida econômica, pois significou novos mercados e áreas de influencia. A maior parte desse tempo se acentuou as rivalidades internacionais, fato que levou ao fortalecimento dos grandes estados nacionais.

Os primeiros reflexos do ultramar na administração do reino remontam a tempos do descobrimento dos caminhos para as Índias, quando se começou, na costa da Guiné, o comércio de mercadorias trazidas daquela parte: assim foram criadas a Casa da Guiné e Casa da Mina, por volta de 1480. Descoberto o caminho para as Índias, era necessário ter um organismo que cuidasse do comércio do Oriente. Nasceu assim a Casa da Índia, que no Regimento de 1509 aparece com autonomia, embora ligada à Casa da Guiné.

O grande eixo econômico era a acumulação de metais preciosos, que se fazia através do aumento das exportações sobre as importações, para que assim o excedente comercial favorecesse o afluxo de ouro e prata, enriquecendo assim a nação pela acumulação de metais preciosos. O imposto era a fonte de renda e por isto a arrecadação foi centralizada, e dependendo da força da coroa, poderia aumentar os impostos dos produtos segundo a estratégia elaborada pelo monarca. Até a guerra obedece a lógica do lucro, declarando-a quando convém a um estado.

Durante o século XV e XVI, Portugal e Espanha, em face do descobrimento, reivindicaram para si o direito do monopólio sobre o mercado ultramarino, ficando as outras potências europeias praticamente fora da partilha colonial. Até a reunião das duas Coroas, apesar dos incidentes com alguns corsários, os Estados europeus respeitavam o privilégio do domínio colonial.

Para explorar os territórios ultramarinos montaram uma grande empresa comercial estatal, com organismo centrais de controle régio e com sucursais espalhadas em todos os lugares onde tinham o controle dos mercados. Mas os encargos de defesa do patrimônio ultramarino eram imensos, e a coroa vendo ameaçado o tráfico colonial, procurou arruinar a concorrência pelo estabelecimento militar do monopólio.

A exploração e a colonização e povoamento do Brasil começou através das expedições exploradoras. Diversas foram as armadas de descobrimento e guarda-costas oficialmente mandadas ao Brasil, e numerosas também as expedições preparadas por particulares com objetivos comerciais, principalmente para a extração do pau-brasil, tendo como apoio as feitorias que aos poucos se foram construindo.

Diante da incapacidade de defesa e povoamento das terras conquistadas, em Portugal se começou a pensar num sistema de povoamento e colonização destas novas terras descobertas. Se institui assim as capitanias hereditárias, com uma política totalmente confiante na iniciativa de particulares, que estivessem dispostos a correr o risco de um empreendimento comercial. Os donatários teriam os direitos régios de ministrar a justiça, distribuir as terras em sesmaria, arrecadar o dízimo e fundar povoações.

Dando execução ao plano D. João III, entre 1534 e 1536 criou quatorze capitanias hereditárias no Brasil, distribuídas a doze donatários; neste século XVI foram criadas um total de dezoito capitanias. Apesar de algumas nem terem sido povoadas, a maioria foi cultivada pelos seus donatários, fundando-se povoações e iniciando-se as plantações, alcançando-se assim um dos objetivos de sua constituição que era o de impedir o estabelecimento de estrangeiros na costa brasileira, e criar povoações e pequenas vilas, impulsionando a vida econômica da colônia. Dentre elas duas progrediram tornando-se centros econômicos do ultramarino, e foram as Capitanias de Pernambuco e São Vicente.

A Companhia de Jesus no Brasil

Em 1549 o rei de Portugal D. João III, resolveu dar unidade ao governo da conquista do Brasil, e revogando os poderes extraordinários que tinha dado aos que governavam por distritos e capitanias hereditárias independentes, instituiu um governador geral de todas elas, nomeando à Tomé de Souza, fidalgo já bem experimentado nas guerras da África e da Índia. Este governador geral tinha como obrigação construir na Baía de todos os Santos a cidade que foi a sede do governo central de toda esta vasta área de terras.

Para a evangelização destas terras também era importante ter uma unidade religiosa, e para tanto o Rei Dom João III, pediu a Simão Rodrigues companheiro de Santo Inácio e fundador da Companhia de Jesus em Portugal, de enviar um grupo de missionários que pudessem juntos com o Governador Geral do Brasil, Tomé de Souza, evangelizar e converter os povos indígenas que habitavam essas terras. Partiu assim do Tejo em primeiro de fevereiro de 1549 o novo Governador Geral com seis missionários da Companhia de Jesus escolhidos por Simão Rodrigues do Colégio de Coimbra que eram: Padre Manuel de Nóbrega, João de Aspilcueta, António Pires, Leonardo Nunes, Vicente Rodrigues e Diogo Jácome. No ano seguinte foram mais quatro missionários: Afonso Brás, Francisco Pires, Manuel de Paiva e Salvador Rodrigues.

Em oito de maio de 1553, partiram junto com o segundo Governador Geral D. Duarte da Costa, sete missionários que entre eles se distinguiram Luís da Grã, quarto reitor do Colégio de Coimbra, e José de Anchieta, que se tornou o grande apostolo deste novo mundo. Estes são os primeiros de uma grande serie de missionários que irão marcar a evangelização dos povos indígenas e deste território ultramarino português.

Com estes vastos territórios para evangelizar em Portugal, já no final do século XVI, começou a debater como uma questão vital para a propagação da fé, se os missionários portugueses bastariam para a evangelização de tão vastos territórios. E se estes missionários estrangeiros aderissem as missões, deveriam todos se embarcar em Lisboa na barra do Tejo, onde se partia para as missões seja do oriente como do ocidente, ou poderiam partir diretamente de suas própria terra. Estas e outras questões é que vão nortear o Padroado Português em toda essa história.

Porém deste o início da evangelização das terras brasileiras a Companhia de Jesus teve missionários estrangeiros, apesar das dificuldades que isto sempre comportou, mas também da grandeza e riqueza que muitas vezes estes missionários foram para as missões. Mas certamente as maiores dificuldades vieram por parte da Corte de Portugal, que muitas vezes proibiam que navegassem para as conquistas estrangeiros, e até chegou a ordenar que fossem reenviados para a Europa aqueles que não tivessem licença real.

Desta experiência dos primeiros jesuítas nasceu toda a base do trabalho de evangelização. Em primeiro lugar a questão dos aldeamentos dos índios, como necessidade vital para a evangelização, pois a experiência tinha mostrado que sem a fixação deste em um lugar era impossível um trabalho de catequese, pois tantas vezes depois de animar uma aldeia, os padres ao retornar não encontravam mais nenhum sinal daqueles índios.

Era necessário organizar as aldeias, com um regime próprio de defesa e autoridade. A experiência mostrava que além de proteger o índio cristão do gentio, também era importante defender dos maus colonos. Enfim todo o trabalho de catequese que tinha como centro demonstrar que o cristianismo era a única verdadeira religião, caía em descrédito diante da atitude dos colonos em relação as índios, o efeito desmoralizador deste contraste era evidente. Os missionários identificaram logo que os piores índios eram aqueles que tinham relacionamentos com os brancos.

Mas a constituição destes aldeamentos sofreu muita oposição por parte dos colonos e não teve o apoio necessário dos governadores. Somente no governo geral de Mem de Sá, iriam constituir as primeiras aldeias na Baía apropriadas para a catequese, na qual os índios experimentavam que a nova vida do evangelho, era superior aquela que haviam deixado. Os aldeamentos surgiram assim com uma legislação especial, que regularizava a separação dos índios dos colonos, o comércio entre estes, o regime de trabalho dos índios. Nascia assim a modalidade mais eficaz e original da colonização cristã do Brasil.

Outro aspecto que os jesuítas souberam enfrentar, foi a questão das línguas, pois entenderam logo que para atrair e catequizar os índios, era indispensável saber a línguas destes. Os dois campos de atuação do jesuítas no uso da língua no início da evangelização foi as capitanias de São Vicente e a Baía.

Assim as iniciativas dos jesuítas com a língua indígena foram muitas, e se tornaram muitas vezes a base para o seu estudo e compreensão. Logo no inicio o Padre Navarro traduziu no língua tupi «a criação do mundo, e a encarnação e os demais artigos de fé, e mandamentos da lei, e ainda outras orações, especialmente o Padre-Nosso, as quais orações de contínuo lhes ensino, em sua língua e na nossa».

Navarro ainda traduziu com ajuda de um homem da terra que sabia escrever em língua indígena passagem do novo e velho testamento, artigos da fé e obras de misericórdia; alguns sermões sobre o juízo, inferno e glória, uma confissão geral, principio e fim do mundo. Estes sermões e orações eram aprendidas de memória pelos padres que era ensinavam aos meninos índios.

Em 1556 com a chegada do irmão António Rodrigues, a catequese com a língua indígena teve um grande impulso. Depois veio a Arte de Anchieta; e ao mesmo tempo, as orações, traduzidas pelos irmãos de línguas de São Vicente, que foram oficialmente adotadas na missão. Os jesuítas procuravam com todos os meus aprender as línguas indígenas, alguns tinham muita dificuldade em aprender como o Padre Jorge Rodrigues, que levou dois anos de muito trabalho para aprende-la nas aldeias da Baía; as dificuldades eram maiores para aqueles que já vinham com maior idade de Portugal; outras se familiarizaram tanto com a língua que eram capazes como o irmão Capitão, de alguém falar com ele em português e ele respondia na língua indígena ou com o irmão Pero Correia, que conhecia a fundo a língua e a psicologia dos índios.

Tentativas de colonização no Maranhão

A história da colonização e povoamento do Estado do Maranhão foi igual à de todas as regiões do Brasil e se deu principalmente através de expedições exploradoras. Segundo João Francisco Lisboa, historiador maranhense, a primeira expedição que veio com o intuito de colonizar estas terras foi a de Aires da Cunha, sócio de Fernão Álvares de Andrade e do insigne historiador João de Barros, a quem el-rei D. João III fez doação desta capitania, no ano de 1531, como mercê de seus serviços. O próprio historiador João de Barros, donatário desta Capitania, assim escreve sobre a expedição:

“El-Rei D. João III repartiu em doze capitanias a província de Santa Cruz, dadas de juro e herdade às pessoas que as tem. Os feitos da qual, por eu ter uma destas capitanias, me tem custado muita substância de fazenda, por razão de uma armada que em parceria com Aires da Cunha e Fernão d’Alvares d‘Andrade, tesoureiro-mor deste reino, todos fizemos pera aquelas partes o ano de quinhentos e trinta e cinco. A qual armada foi de novecentos homens em que entravam cento e treze de cavalo, coisa que pera tam longe nunca saiu deste reino, da qual era capitão-mor o mesmo Aires da Cunha; e por isso o princípio da melícia desta terra, ainda que seja o último dos nossos trabalhos, na memória eu o tenho vivo, porque morto me deixou o grande custo desta armada, sem fruto algum.”

Estes partiram de Lisboa do Tejo em outubro de 1535, chegando primeiro em Pernambuco cujo o donatário, Duarte Coelho, deu-lhes todas informações das terras que procuravam, continuando sua viagem foram atacados pelos potiguaras; naufragaram no Boqueirão, onde morreu Aires da Cunha e uns poucos sobreviventes recolheram-se à ilha do Medo, fizeram pazes com os índios e depois passaram a ilha grande, então conhecida como Trindade, na qual construíram uma fortaleza com pedras brancas do Itaqui conforme relato de Estácio da Silveira . Esta povoação de Nossa Senhora de Nazaré, onde depois os franceses fundaram a sua Saint-Louis, subsistiu até agosto de 1538, segundo Ruben de Almeida.

Outra tentativa de exploração desta terras foi com Diogo Nunes, que conseguiu autorização para vim procurar riquezas no Maranhão, associou-se com João da Saúde, mas desta expedição nada se sabe de seus resultados. Também Tomé de Souza, primeiro Governador Geral do Brasil, se interessou destas terras, mandado em seis de novembro de 1550 da Bahia sob o comando do Capitão Miguel Henriques com ordens expressa para explorar e conhecer estas terras, conforme desejo do Rei.

Desinteressados os donatários desta capitania, Luís de Melo e Silva, filho do Alcaide-mor de Elvas, depois de ter conhecido estas terras, pediu em doação o que lhe foi concedida, partindo então em 1554 de Lisboa, com três navios e doze caravelas, vindo a naufragar na Coroa dos Atins, conseguindo se salvar e voltar a Lisboa. Tentou novamente em 1573 a colonização de sua capitania mandando de Portugal a nau S. Francisco sob o comando de Leitão de Gomboa, da qual nunca mais se teve notícias.

As tentativas de colonizar as terras do Maranhão pelos portugueses continuaram no período da unificação, especialmente por terra. Destas tentativas podemos colocar a de Gabriel Soares de Sousa em 1591, que segundo Estácio da Silveira, escreveu que saiu com esta intenção, mas porém que não passou das cabeceiras do rio São Francisco e das faldas da Serra Verde.

Em 1603 temos a tentativa de Pero Coelho de Sousa, que foi incentivado pelo Governador Geral do Brasil D. Diogo Botelho de quem recebeu o titulo de Capitão-mor da conquista. A expedição partiu da Paraíba em junho deste ano, onde se juntaram o Sargento-mor do Brasil, Diogo de Campos Moreno, e seu sobrinho Martin Soares Moreno, dois grandes personagens da história deste tempo, com 30 portugueses e 800 guerreiros indígenas.

Chegando a Jaguaribe foram para a Serra do Ibiapaba, onde enfrentaram a resistência dos tabajaras auxiliados pelos franceses de Adolphe de Monthille; superado estes apresentou-se os bárbaros Jeripari, sendo forçados a retroceder. Estabeleceram em Jaquaribe, fundando o forte de São Lourenço e a povoação de Nova-Lisboa, sendo hostilizados pelos índios e abandonados pelo governo, voltaram para a Paraíba.

Assim temos a tentativa de 1607 onde partiram de Pernambuco os padres Francisco Pinto e Luís Figueira, chegando por mar no forte do Rio Grande, onde era comandante Jerônimo de Albuquerque; depois seguiram para o Jaguaribe e daí para o sertão onde foram bem recebidos pelos potiguara de Amanaí no Ceará, partindo daí para Ibiapaba.

Permaneceram cinco meses na aldeia do principal Jeropari, e certos da conquistas destes selvagens, decidiram ir ao encontro das tribos dos tacarijus, e no dia 10 de janeiro de 1608, sofreram um ataque surpresa onde mataram o padre Francisco Pinto, com um golpe de tacape, escapando da morte o Padre Luís Figueira. Terminava assim mais esta tentativa de conquistar o Maranhão.

Porém, é com os franceses que temos a exploração e colonização destas terras, quando Jacques Riffault em 1594 se estabeleceu em Upaon-açu (São Luís) por motivo de um naufrágio, criando assim um feitoria. Jacques Riffault voltou logo para a França deixando em seu lugar Charles des Vaux, que estabeleceu um rico contatos com as populações indígenas, nascendo assim o projeto de colonização, que Charles des Vaux depois de dois anos de espera, foi levar ao Rei da França Henrique IV.

O rei impressionado com a exposição desse aventuroso homem, mandou de volta em 1610 na companhia de Daniel de La Touche, Senhor de la Revardière, que com Jean Mocquet em 1605 tinha explorado a Guiana, com objetivo de montar ali uma empresa. Depois de seis meses de observação, retornaram encontrando uma situação nova com o assassinato do Rei em 14 de maio de 1610, pelo fanático Ravaillac.

E assim por intermédio do Conde de Damville, que Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière, conseguiu em 1o de outubro de 1610, de Maria de Medicis, regente na menoridade de Luís XIII, uma concessão para explorar e fundar uma colônia ao Sul da equinocial, ocupando cinqüenta léguas para cada lado do forte que construísse, abrindo mão este da carta-patente que anteriormente Henrique IV lhe tinha concedido. Montou-se assim uma grande expedição fruto de uma sociedade que Daniel de La Touche fez com o riquíssimo Nicolas de Harlay, Senhor de Sancy e Barão de Molle, e com Gros-bois, conselheiro do Rei, e a François de Rasilly, Senhor de Rassilly e Aunelles.

A 19 de março de 1612 partiu de Cancele, porto da Bretanha esta expedição, composta de três navios com aproximadamente quinhentos homens. Nesta vinha também os primeiros missionários capuchos do Convento de Saint’Honoré, em Paris: Yves d’Evreux, como superior, Claude d’Abbeville, Arsène de Paris e Ambroise d’Amiens. Assim nascia a França Equinocial, sendo de fato, a primeira ocupação e colonização das terras do futuro Estado do Maranhão.

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CASSIO ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO